TERMOS E CONDIÇÕES – TROCAS E DEVOLUÇÕES
Termos e Condições para aquisição dos
produtos da Teorema Editora
Regras Gerais
SM DE REZENDE (TEOREMA EDITORA): pessoa jurídica cadastrada sob o CNPJ
nº 49.809.351/0001-37, cuja atividade consiste na fabricação e comercialização
de livros e produtos.
Cliente: toda pessoa física ou
jurídica, regularmente inscrita no CPF/RG/CNH ou CNPJ/MF, com cadastro
corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Teorema
Editora.
O Cliente, ao adquirir qualquer produto no site da Teorema
Editora, concorda com todas as regras estipuladas no presente Termos e
Condições para aquisição de produtos no site da Teorema Editora. O Cliente
ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil,
declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e
condições aqui previstos.
A Teorema Editora se reserva o direito de não confirmar a
aquisição nos casos de (i) Cliente com informações cadastrais incorretas ou
inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega
disponibilizadas no site; (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das
condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que
impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por
parte do Cliente, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a
legislação aplicável.
Os termos e condições estipulados no presente documento
estão de acordo com a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
PRAZOS E
SOLICITAÇÕES DE TROCA OU DEVOLUÇÃO
Em caso de devolução, desistência ou troca, o
Cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Teorema Editora, por
e-mail teoremaeditora@gmail.com, dentro do prazo de 7 (sete) dias
corridos a partir do recebimento do(s) livro(s), informando nome completo, NF ou outro documento comprobatório como número
do pedido, data da compra, número do código da compra a ser devolvida ou
trocada e o motivo da troca ou devolução. Considera-se data
de recebimento aquela que é informada pela empresa responsável pela entrega
(Correios), mesmo que o recebimento não tenha sido feito pelo destinatário, e
sim por terceiros como porteiros, recepcionistas, familiares, etc. Se este
prazo expirar, não será possível efetivar a devolução do valor pago.
Nos casos de
devolução por desistência, o frete extra será cobrado pela TEOREMA EDITORA ao
cliente que solicitou a troca ou devolução.
Não envie
produto(s) sem a prévia autorização da TEOREMA EDITORA.
As devoluções que
não forem previamente autorizadas não serão analisadas pela nossa equipe.
Caso o pedido de devolução seja efetuado
dentro do prazo, o Cliente receberá em até 48 horas (dias úteis) um código por
e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de
postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos
Correios para validar a devolução. É importante se atentar ao prazo
especificado no código de postagem.
PROCEDIMENTOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
DE PRODUTOS
O prazo para análise do(s) produto(s) é de até 30
(trinta) dias. Assim que o produto for recebido pela Teorema Editora,
ele passará por uma avaliação técnica e, caso seja constatado que o vício
decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício
mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.
Constatado o vício no produto e não sendo
possível corrigi-lo em até 30 dias, o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo
por outro igual, sujeito à disponibilidade de estoque; por outro de valor
semelhante fazendo um novo pedido utilizando o crédito; ou ainda pelo reembolso
do valor pago.
REEMBOLSO
O reembolso poderá ser realizado por meio de estorno no cartão de crédito ou pix/
depósito/transferência em conta bancária.
O procedimento de reembolso de valores ocorrerá
em até 40 dias úteis contados do recebimento do produto pela Teorema Editora.
O reembolso do valor pago pelo produto apenas
será liberado mediante a confirmação pela Teorema Editora de que o produto foi
devidamente recebido e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre
em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente com o frete extra sendo de
responsabilidade do mesmo.
ATRASO OU EXTRAVIO DE ENTREGA
A Teorema Editora não se responsabiliza por possíveis
atrasos na entrega, caso estes decorram exclusivamente das atividades
desempenhadas pelos Correios.
No caso de extravio comprovado pelos Correios, por meio
de protocolo oficial, será enviado um novo livro.
Após a finalização do pedido, não é possível alterar os
produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Por isso, é
importante manter seus dados atualizados em seu cadastro. Caso seja constatada
qualquer inconsistência nas informações, entre em contato imediatamente com o
atendimento da Teorema Editora, por email: teoremaeditora@gmail.com
RECUSA NA ENTREGA
O Cliente deve recusar a entrega do produto se a
embalagem estiver violada; se o produto(s) estiver(em) avariado(s) ou em
desacordo com o pedido, informando a ocorrência para a Teorema Editora por
email: teoremaeditora@gmail.com
PREÇOS E ESTOQUES
A Teorema Editora trabalha com venda de produtos com
estoque limitado, portanto sujeita à disponibilidade de estoque.
ENVIO
Nosso prazo de postagem dos produtos nos Correios é de 2
(dois) a 05 (cinco) dias úteis após a confirmação dos dados cadastrais e do
pagamento/faturamento da compra realizada, em casos normais.
No caso de frete grátis, o envio do
pedido será via correios (registro módico – modalidade especial para livros).
ENTREGAS DAS MERCADORIAS
A Teorema Editora se compromete a entregar a(s)
mercadoria(s) adquirida(s) no site no endereço indicado pelo(a) cliente (exceto
em casos específicos, onde os correios enviam o pedido para uma agência mais
próxima ao seu destino para retirada), e que deverá necessariamente estar
dentro do território nacional. A Teorema Editora não será responsável pelos
erros causados na entrega (ocasionando o retorno do produto) quando o endereço
indicado pelo(a) cliente estiver com algum erro, esteja ele incompleto, com
alguma falta de informação. A Teorema Editora não será responsável pelo
reenvio, caso o carteiro não seja atendido. O recebimento do pedido poderá
ser feito por qualquer responsável no endereço indicado, mediante assinatura do
comprovante de entrega e apresentação de documento.
PRAZO
DE ENTREGA DOS CORREIOS
O prazo de
entrega, normalmente, varia de acordo com o Estado.
Caso o pedido leve
mais de 15 dias úteis para ser entregue, entre em contato através do email teoremaeditora@gmail.com para fazermos uma reclamação junto
aos Correios.
FORO
O foro para dirimir qualquer questão envolvendo compras diretamente da Teorema Editora será o de domicílio do Cliente, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor.
